De acordo com a LDBEN, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas,
podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
I. Comprovem finalidade lucrativa. II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação. III. Assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional.
Quais estão corretas?
I. Comprovem finalidade lucrativa. II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação. III. Assegurem a destinação de seu patrimônio à outra escola comunitária, filantrópica ou confessional.
Quais estão corretas?