Questão 2795729

2795729 Ano: 2023
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: FGV
Orgão: DPE-RS

Provas:

Analista - Administração
Provas ×
Analista - Arquitetura
Provas ×
Analista - Contabilidade
Provas ×
Analista - Economia
Provas ×
Analista - Engenharia Civil
Provas ×
Analista - Engenharia Elétrica
Provas ×
Analista - Engenharia Mecânica
Provas ×
Analista - Farmácia
Provas ×
Analista - Psicologia
Provas ×
Analista - Serviço Social
Provas ×
Analista de Comunicação
Provas ×
Analista de TI - Banco de Dados
Provas ×
Analista de TI - Desenvolvimento
Provas ×
Analista de TI - Redes
Provas ×
Analista de TI - Segurança
Provas ×
Analista Processual
Provas ×

Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços prestados por essa estrutura estatal.

À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei estadual nº 13.536/2010, tem atribuição para:

receber a manifestação de Ana e dar ciência do seu teor aos órgãos interessados, sendo-lhe vedado formar juízo de valor a respeito do seu teor;

receber a manifestação de Ana e encaminhá-la ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que formará o juízo de valor que lhe pareça adequado e o comunicará a Ana;

receber a manifestação de Ana, propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública medidas de aperfeiçoamento dos serviços prestaodos e informar o resultado a Ana;

direcionar Ana ao protocolo de atendimento do defensor público-geral, cabendo a esse agente submeter as criticas, caso entenda conveniente, ao Conselho Superior da Defensoria Pública;

receber a manifestação de Ana e criar grupo de trabalho do qual participarão os demais órgãos de administração superior da Defensoria Pública, daí resultando uma proposta para a solução dos problemas detectados por Ana.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta