Entre os instrumentos legais do Regime Militar no Brasil, os atos
institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder
Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
Com o Ato Institucional n.º 1, de 1964, o presidente Castelo Branco dissolveu o Congresso, que não mais se reuniu durante seu mandato.institucionais destinavam-se ao fortalecimento do Poder
Executivo. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os itens
seguintes.
