A fim de garantir a independência, D. Pedro I contou com o apoio das elites nacionais e com a arrecadação de impostos para expulsar as tropas portuguesas que se opunham à separação entre Portugal e Brasil.

Após dissolver a Assembléia Constituinte, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado, formado por seis ministros e quatro personalidades políticas, para ajudá-lo a redigir a constituição. Destacou-se José Joaquim Carneiro de campos, considerado o principal redator do texto constitucional.

A constituição de 1824 estabelecia monarquia hereditária e divisão dos poderes em judiciário, legislativo e executivo.