O Programa de Acesso e Melhoria da Atenção Básica (PMAQ) tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

São diretrizes da Atenção Básica, exceto: