2812598
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Em um evento cultural de apresentação artística de Natal, um idoso, ao tentar adquirir um ingresso, teve negado alguns direitos que estão previstos no Estatuto do Idoso. Nessas situações, quais são os direitos específicos para o idoso?
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