Questão 2612908

2612908 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: PC-GO

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Teoria Geral da Constituição

Assinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Quanto à origem, é outorgada porque foi eleita diretamente pelo povo, sendo, assim, democrática.

Quanto à extensão, é sintética, visto que é enxuta e não tece minúcias, motivo pelo qual é mais duradoura.

Quanto ao modo de elaboração, é dogmática porque se baseia em teorias, planos e sistemas prévios e foi criada de uma só vez por uma Assembleia Constituinte.

Quanto à alterabilidade, é imutável porque algumas matérias exigem um processo de alteração mais dificultoso do que aquele exigido para as leis infraconstitucionais.

Quanto à dogmática, é ortodoxa porque é formada por ideologias distintas que se unem em um mesmo contexto.

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