Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, julgue o item subsequente.

Considere que, em determinada escola, o diretor tenha imposto restrição relativa à idade mínima para que os alunos participassem da elaboração do projeto pedagógico. Nessa situação, com base no que dispõe a legislação de caráter nacional sobre o tema, o diretor agiu corretamente.