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1325904 Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-RS
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O Brasil é um país laico. Isso significa que não há uma religião oficial e que o Estado deve manter-se imparcial no tocante às religiões. Porém, sendo um país de maioria cristã, práticas religiosas africanas foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 1960. E, recentemente, no Rio de Janeiro, há denúncias de que traficantes, supostamente evangélicos, estariam proibindo cultos de religiões de matriz africana em favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Representantes de várias religiões participaram em Copacabana de uma marcha contra a intolerância religiosa. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
II. Muitas agressões são cometidas pela internet. Segundo a associação SaferNet, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu cerca de 500 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis do Facebook. O mundo virtual reflete a situação do mundo real.
III. O texto constitucional estabelece que a liberdade de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos. Determina ainda que os locais de culto e as liturgias sejam protegidos por lei.
IV. Mesmo nos países com nível moderado ou baixo de restrições, houve aumento da intolerância. Nos Estados Unidos, por exemplo, houve uma proposta – rejeitada pela Justiça – de declarar ilegal a lei islâmica. Na Suíça, foi proibida a construção de novos minaretes (torres em mesquitas). O aumento dessas restrições foi atribuído a fatores como crescimento de crimes e violência motivada por ódio religioso.
Pode-se dizer que:
 

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