Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Unilavras
Orgão: Pref. Cláudio-MG
No período colonial e até o século 19, vigorava no Brasil um conjunto de leis que punia e previa a execução de uma mulher adúltera. Era lícito ao homem casado matar a esposa em flagrante delito pelo argumento da defesa da honra. Assim, a Justiça brasileira absolvia maridos. Até metade do século 20, era comum situações em que maridos assassinavam suas companheiras e recebiam penas brandas por alegarem crimes passionais e a defesa da honra. A partir de 2015, o Brasil alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu a Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. As motivações mais comuns dos agressores para o feminicídio são:
I - o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
II - o machismo e o patriarcado, que são maneiras culturais da sociedade no Brasil colocar a mulher num lugar de inferioridade, submissão e subserviência.
Assinale a alternativa correta.