Possuir hospital de referência no Estado ou fora região a qual integra.

Apresentar, cumulativamente ou por meio de agrupamento de Municípios, população igual ou superior a 15.000 (quinze mil) habitantes, com base na população estimada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As equipes devem ser cadastradas no Sistema de Cadastro Estadual de Estabelecimentos de Saúde (SCENES).

Estar coberto por Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).