O sistema educacional brasileiro, nas últimas décadas tem implementado mudanças no campo do currículo, de avaliação e na definição de políticas educacionais para educação básica. Visando nortear a prática educacional nas escolas brasileiras, o MEC elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais (2001) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (2001).Nesta perspectiva, é correto afirmar que