- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- PsicopedagogiaPapel da Afetividade na Aprendizagem
O ensino proposto pela LDB está em função do objetivo maior do ensino fundamental, que é o de propiciar a todos formação básica para a cidadania, a partir da criação na escola de condições de aprendizagem para, exceto: