- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
De acordo com Lei nº 8.080/1990 e com a Portaria nº 2.436/2017, assinale a
alternativa INCORRETA.
