De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I – garantia de padrão de qualidade.
II – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
III – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e vedada a divulgação do pensamento e da arte.
IV – pluralismo de ideias, concepção pedagógica única e coexistência de instituições de ensino.
Está correto apenas o que se afirma em