Fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em Fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como em aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.

O exercício da profissão de fonoaudiólogo será assegurado aos portadores de diploma expedido por curso superior de Fonoaudiologia oficial ou reconhecido.

É da competência do fonoaudiólogo e de profissionais habilitados na forma da legislação específica desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área da comunicação escrita e oral, voz e audição.

Ao fonoaudiólogo é proibido o exercício de atividades vinculadas às técnicas psicomotoras, mesmo quando destinadas à correção de distúrbios auditivos ou de linguagem, efetivamente realizado.

É da competência do fonoaudiólogo e de profissionais habilitados na forma da legislação específica participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição.