quando necessário, o PCMAT deve dispor as medidas de segurança para a montagem, movimentação e desmontagem de andaimes nas proximidades de redes elétricas;

a documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PCMAT, devendo ser mantida no estabelecimento (canteiro de obras ou frente de trabalho ou serviço) e ser disponibilizada para conhecimento dos trabalhadores e do Sindicato da categoria;

os estabelecimentos com 50 ou mais trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos dessa NR e outros dispositivos complementares de segurança;

os estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores são obrigados a elaborar e cumprir as determinações do PCMAT, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança;

o PCMAT deve ser elaborado somente por engenheiro de segurança do trabalho.