Os serviços devem, em princípio, ser gratuitos. A biblioteca pública é da responsabilidade das autoridades locais e nacionais. Deve ser objeto de uma legislação específica e financiada pelos governos nacionais e locais. Deve ser uma componente essencial de qualquer estratégia a longo prazo para a cultura, o acesso à informação, à alfabetização e à educação.

Os seus serviços devem ser oferecidos com base na igualdade de acesso restrito para todos, distinguindo idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social.

Os serviços da biblioteca devem ser adaptados às diferentes necessidades apenas das comunidades das zonas urbanas.

Não é necessário que as coleções e os serviços sejam de qualidade e adequadas às necessidades e condições locais.

Serviços e materiais específicos não devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo minorias linguísticas, pessoas deficientes, hospitalizadas ou reclusas.