Magna Concursos
1295412 Ano: 2002
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

Um exemplo concreto da evolução e ampliação do conceito de bem cultural é dado por decreto de agosto de 2000, que cria o registro de bens culturais de natureza imaterial, componentes do patrimônio cultural brasileiro. Entre outros, livros registrarão as celebrações, ou seja, rituais e festas que assinalam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade e de outras práticas da vida social.

 

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