José, nascido em 05 de abril de 1952, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado em razão de ter matado, no dia 08 de março de 2001, sua esposa Maria, por motivo fútil e sem lhe dar chance de defesa. A investigação policial só foi concluída em maio de 2011, tendo a denúncia sido recebida em 1º de junho do mesmo ano. Em razão de dificuldades para encontrá-lo, José foi citado pessoalmente apenas em 3 de novembro de 2017. O sumário da culpa se encerrou em fevereiro de 2021, tendo a sentença de pronúncia sido publicada no dia 13 de março de 2021. Devido à ausência de pauta disponível, a sessão plenária para julgamento perante o Tribunal do Júri foi designada para o dia 23 de abril de 2022, data em que José foi condenado pelo homicídio qualificado à pena de 18 anos de reclusão.
De acordo com a situação hipotética narrada no enunciado anterior, é possível afirmar que:
