A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação Nacional regulamenta o sistema educacional no Brasil, em seu 3°Art. designa que o ensino será ministrado com base nos princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas delimitadas.

III. Vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

IV. Valorização da experiência escolar.

V. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos Sistemas de ensino.

São VERDADEIRAS as afirmativas contidas em: