Magna Concursos
1664432 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: FUNDATEC-RS

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é de responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ________________ aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da ____________ e da ____________, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam __________________ aos portadores de transtornos mentais.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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