Questão 1085405

1085405 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PI

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Piauí - PICódigo de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Piauí

No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do estado do Piauí.

Caso haja testemunhas no ato de registro, o reconhecimento de suas firmas é obrigatório.

As normas do Código Civil relativas ao registro de empresas aplicam-se também às sociedades simples não empresárias.

As regras do Código Civil relativas ao registro de empresas não se aplicam à atividade do registrador civil.

Ao registrar uma sociedade simples, o oficial deve observar subsidiariamente as normas destinadas ao registro de associações.

É indispensável, para o referido registro, a assinatura de duas testemunhas.

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