Magna Concursos
2138963 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: AGIRH
Orgão: Pref. Queluz-SP

De acordo com as diretrizes e bases da educação nacional, julgue as seguintes afirmativas:

I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

II. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

III. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

IV. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

São corretas as afirmativas:

 

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