Questão 2384495

2384495 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Serviço Social
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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)

A seção III do Capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a Família Substituta. Sobre este tema, de acordo com o ECA, é correto afirmar que:

a guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.

a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de tutela.

o adotante deverá ser, pelo menos, dezoito anos mais velho do que o adotado.

a adoção será precedida, em qualquer caso, de estágio de convivência com a criança e o adolescente, pelo prazo que a autoridade judiciária fixar.

a colocação em família substituta somente é admitida nas modalidades de guarda e adoção.

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