são consideradas desenergizadas e liberadas para trabalho as instalações elétricas nas quais se constatar a ausência de tensão e a instalação da sinalização de impedimento de reenergização.

os serviços em instalações elétricas energizadas em alta tensão, bem como aqueles executados no Sistema Elétrico de Potência (SEP), só podem ser realizados individualmente por trabalhadores que receberam treinamento específico de 40 horas de duração.

as medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente, a desenergização elétrica conforme estabelece a norma e, na sua impossibilidade, o uso de outras medidas de proteção coletiva, tais como isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, sistema de seccionamento automático de alimentação e bloqueio do religamento automático.

somente para instalações com carga instalada superior a 75 kW é obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergização e para sinalização de advertência com indicação da condição operativa.

o projeto de instalações elétricas deve, quando possível, definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não destinadas à condução da eletricidade.