Questão 1016514

1016514 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TRT-24

Provas:

A respeito do contrato de estágio envolvendo a contratação de adolescente, pode-se afirmar:

sua duração máxima não poderá exceder a dois anos, mesmo que em empresas diversas, salvo se tratar-se de adolescente com deficiência.

não oferece direito a recesso remunerado em nenhuma hipótese.

a idade mínima para que o adolescente realize estágio é de 14 anos, desde que esteja nos anos finais do ensino fundamental.

permite a inscrição facultativa na Previdência Social, de responsabilidade do próprio estagiário.

deve haver anotação na carteira de trabalho.

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