De acordo com a Portaria no 47, de 26 de novembro de 2008, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é o instrumento que identifica, além dos agricultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, outros beneficiários para realizarem operações de crédito rural ao amparo do Pronaf. Dentre esses beneficiários estão os seguintes, EXCETO