qualquer superfície inclinada pode ser considerada como rampa, e o arquiteto deve prever a instalação de corrimãos em todas elas, para garantir que haja segurança e balizamento de quem as utiliza.

as edificações classificadas por decreto federal como sendo de uso público e de uso coletivo devem atender às mesmas exigências legais.

a largura mínima para deslocamento em linha reta que deve ser considerada para a circulação de uma cadeira de rodas é de 0,90 metros, dez centímetros maior que a largura de um módulo de referência.

reformas e/ou ampliações de edificações de uso público e de uso coletivo estão sujeitas à condição especial perante a norma, enquadrando-se nas mesmas exigências requisitadas para edifícios já existentes.