No Brasil, a assistência social, como direito e parte integrante da seguridade social, instaura-se:
a partir da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
a partir da Constituição Federal de 1988.
com as garantias ao trabalho surgidas durante o Estado Novo (1937-1945).
com a criação da Legião Brasileira de Assistência (LBA).
com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
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