Magna Concursos
889909 Ano: 2014
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MEC
Provas:
Em relação aos serviços públicos, considerando seus conceitos, pressupostos e princípios, bem como os métodos de regulação e o papel do Estado na sua promoção, julgue o item que se segue.


De acordo com o princípio da isonomia, o prestador de serviço público não pode estabelecer tratamento diferenciado, de qualquer espécie, entre os usuários.
 

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