Magna Concursos
1784923 Ano: 2002
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.

Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.

A partir da promulgação da Constituição da República de 1988, com a redemocratização do país e o direito de servidores públicos à sindicalização, observa-se que as entidades dos trabalhadores em educação passaram a ter assento nos vários conselhos da área educacional.

 

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