Considerando os conceitos apresentados pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, pode-se afirmar que a Educação Básica é formada pela:
Considerando os conceitos apresentados pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, pode-se afirmar que a Educação Básica é formada pela: