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1018717
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IBFC
Orgão:
EMDEC
Provas:
Advogado
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Tutela Provisória e Tutela de Urgência
A Tutela Provisória é um importante instituto do Direito Processual Civil e abordado com detalhes pelo Código de Processo Civil. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
Para o requerimento de tutela antecipada incidental deverá haver o pagamento de custas
B
Caso seja concedida na fase de conhecimento, a tutela provisória só poderá ser revogada ou modificada na fase de execução do processo
C
O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória
D
A tutela provisória será distribuída livremente, mesmo quando incidental
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