De acordo com a NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), independentemente do número de trabalhadores, é obrigatório o emprego de elevadores de passageiros que alcancem toda a extensão vertical da obra nos edifícios em construção, para alturas equivalentes a um número de pavimentos igual ou superior a: