o ônus decorrente da instalação e manutenção dos SESMT será do empregador (noventa por cento do custo) e do sindicato dos empregados (dez por cento do custo).

para melhor ordenamento das rotinas, os profissionais integrantes dos SESMT devem ser sempre empregados da empresa.

o médico do trabalho deverá dedicar, no mínimo, duas horas (quando trabalhar sob regime de tempo parcial) ou quatro horas (quando trabalhar sob regime de tempo integral) para as atividades dos SESMT.

o dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação de risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.

a obrigatoriedade do SESMT alcança todas as empresas públicas, mesmo que tenham somente servidores estatutários.