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Respondida
2980453
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
PC-SP
Provas:
Delegado de Polícia
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Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
Sistemas processuais
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
A
determinar a participação do magistrado na discussão do acordo de não persecução penal.
B
possibilitar a decretação da prisão de ofício.
C
adotar a prevalência das regras constitucionais sobre as regras legais.
D
vedar a substituição probatória do órgão de acusação pelo juiz.
E
prever a necessidade de reexame necessário em caso de absolvição.
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