A Norma Regulamentadora nº 17 – (NR-17) do Ministério do Trabalho e Emprego, visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos(as) trabalhadores(as), de modo a proporcionar conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente no trabalho. Assinale a afirmativa que NÃO se aplica ao que consta na NR17.