Magna Concursos
2706470 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Provas:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item que se segue.
O Estado só passa a ser responsável pelo bem-estar e pela segurança da criança a partir do nascimento dela.
 
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