Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

A independência nacional é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

O Judiciário, o Legislativo e o Executivo são poderes da União, dependentes e harmônicos entre si.

A soberania é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.