A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações) define os princípios e fins que orientam a educação brasileira, garantindo sua vinculação a valores como liberdade, solidariedade e diversidade. Dentre os princípios existentes, destacam-se o pluralismo de ideias, a gestão democrática e a valorização do profissional da educação. Refletem os fundamentos da legislação educacional, EXCETO: