Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social são concedidos aos segurados e seus dependentes. A pensão por morte e o auxílio-reclusão são benefícios destinados exclusivamente aos dependentes do segurado.

Os dependentes estão relacionados em três classes, conforme a legislação. A primeira classe comporta os dependentes preferenciais, que não necessitam comprovar dependência econômica, exceto o enteado do segurado ou o menor sob sua tutela e são equiparados aos filhos.

Havendo dependentes de mais de uma classe, o valor da pensão por morte, ou do auxílio-reclusão, será rateado, em partes iguais, entre todo o conjunto de dependentes.

A perda da qualidade de um dependente implica a reversão de sua parte em favor dos demais. Com a extinção da última cota, cessará a pensão por morte.