De acordo com o artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

No § 2º desse mesmo artigo consta que a educação escolar deverá vincular-se: