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Respondida
1465871
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UFPB
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Analista Ministerial - Direito
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CPC 1973
CPC-1973: Processo de Conhecimento
CPC 1973
CPC-1973: Jurisdição e ação
Segundo o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
A utilização da eqüidade pode ser feita pelo juiz em qualquer circunstância.
B
Os princípios gerais do direito estão no mesmo patamar das normas jurídicas.
C
A utilização do costume é vedada quando do julgamento da causa.
D
A analogia é um meio interpretativo secundário.
E
A produção das provas necessárias à instrução do feito somente cabe às partes.
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