- Atos AdministrativosAtributos, Características e Prerrogativas
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Identifique se as afirmativas abaixo são VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).
( ) A existência do sujeito e a sua competência são condições de validade do ato administrativo.
( ) Como elementos ou requisitos de validade do ato administrativo temos: sujeito, conteúdo, finalidade, formalidade, motivo, causa, destinatário e transcendência.
( ) Ato administrativo é uma declaração unilateral do estado, ou de quem faça suas vezes, no exercício da função administrativa, que produza efeitos jurídicos individuais e imediatos.
( ) O ato administrativo pode ser considerado válido mesmo que se evidencie a falta de alguns de seus elementos, como motivo e flexibilidade.
( ) Sem a existência de um sujeito competente não se pode falar em ato administrativo válido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.