Magna Concursos
2397853 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
Numere a Coluna II de acordo com a Coluna I, associando, corretamente, de acordo com a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN), cada ente federativo às suas incumbências.
COLUNA I ENTE FEDERATIVO COLUNA II
INCUMBÊNCIA
1 Estados ( ) exercer função redistributiva e supletiva, mediante assistência técnica e financeira.
2 União ( ) atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
3 Municípios ( ) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de ensino.
( ) atuar prioritariamente no Ensino Fundamental e Educação Infantil.
( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Assinale a alternativa que representa a sequência CORRETA:
 

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