Questão 843353

843353 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Montes Claros-MG
Orgão: Pref. Montes Claros-MG

Provas:

São elencadas como competências do Sistema Único de Saúde brasileiro, EXCETO

habilitar e reabilitar pessoas portadoras de deficiência promovendo a melhoria da sua condição de vida e a sua integração à vida comunitária.

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

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