O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio regula a oferta da Educação Profissional, segundo a lógica do conhecimento e da inovação tecnológica.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, definidas pela Resolução CNE/CEB nº 4/99, com base no Parecer CNE/CEB nº16/99, regulavam a oferta da Educação Profissional, segundo a lógica de organização dos setores produtivos.

O currículo de quaisquer dos cursos da modalidade de Educação Profissional e Tecnológica deve ser construído a partir de dois eixos norteadores essenciais: o trabalho como princípio educativo e a pesquisa como princípio pedagógico.

O Parecer CNE/CEB nº 11/2008 caracteriza áreas profissionais como sendo a linha central de estruturação de um curso, definida por uma matriz tecnológica, que dá a direção para o seu projeto pedagógico e que perpassa transversalmente a organização curricular do curso, dando-lhe identidade e sustentáculo.