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Respondida
444985
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Defensor Público
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CPC 1973
CPC-1973: Liquidação de sentença
CPC 1973
CPC-1973: Da execução em geral
CPC 1973
CPC-1973: Finalidade e natureza jurídica
CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Sobre os princípios da liquidação e execução civis, é correto afirmar que:
A
pelo princípio do menor sacrifício do executado, o juiz poderá conceder usufruto de bem móvel ao exequente, mesmo que o executado se oponha.
B
em razão do princípio da concentração do poder executivo do juiz, as medidas executivas devem encontrar tipificação legal para que sejam deferidas, garantindo o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio judicial na escolha da forma de execução.
C
em razão do princípio da fidelidade ao título, não se pode incluir na liquidação da sentença os juros moratórios, quando omissos os pedido inicial ou a condenação.
D
em razão do princípio da disponibilidade, o exequente poderá desistir da execução independentemente do consentimento do executado, exceto quando oferecidos embargos.
E
em razão do princípio da cooperação, o executado tem o dever de indicar quais são e onde estão os bens pe- nhoráveis que possui, quando intimado a fazê-lo, sob pena de ficar caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça e não poder requerer a substituição do bem penhorado.
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