O Decreto nº 9.057 de 2017, compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I. Ensino fundamental.

II. Ensino médio.

III. Educação profissional técnica de nível fundamental.

IV. Educação especial.

V. Educação de Jovens e Adultos.

Está incorreto apenas: